O Superior Tribunal de Justiça anunciou a criação do cargo de coordenador de inteligência artificial em todos os gabinetes da corte. A medida foi revelada pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, durante a abertura da oficina Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito, que visa fortalecer a adoção ética e eficiente de ferramentas de IA no Judiciário.
O evento, realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), debateu os desafios e as oportunidades do uso da tecnologia no sistema de Justiça. Benjamin destacou que o STJ, com mais de quatro mil servidores e jurisdição nacional, tem “enorme responsabilidade” ao incorporar a IA em sua rotina.
O futuro coordenador de IA nos gabinetes será responsável por participar de treinamentos – inclusive externos – e atuar como elo entre os ministros, a unidade central de IA do STJ e as inovações globais. “Queremos que a inteligência artificial seja ferramenta do Estado de Direito, e não contra ele”, afirmou Benjamin, enfatizando a necessidade de evitar distorções, como o uso indevido do patrimônio público ou a perpetuação de injustiças.
O ministro Paulo Sérgio Domingues alertou para os riscos da IA, como a manipulação de algoritmos e seu impacto em decisões judiciais. Já a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, reforçou a importância de diretrizes éticas, citando a Recomendação sobre a Ética da IA, aprovada pela entidade em 2021 como primeiro marco global do tema.
