Depois do ataque, Justiça do DF libera acesso parcial ao PJe após invasão
O Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram restabelecidos, segundo informou o tribunal na noite de quarta-feira, 3/8. O PJe e outros sistemas do tribunal forami desligado como medida de segurança desde domingo, 31/7, após detecção de atividade suspeita no acesso ao datacenter do TJDFT. Em nota, o tribunal diz que não houve comprometimento à base de dados.
As atividades do TJDFT, porém, ainda não foram normalizadas. Neste primeiro momento, foram liberadas as funções essenciais do PJe de 1º e 2º graus, bem como o painel antigo e a visualização de documentos. O TJDFT ressalta que o sistema está sujeito a instabilidades pontuais em razão da eventual necessidade de ajustes. O restabelecimento total do PJe será feito de forma gradual.
Além disso, o restabelecimento do PJe não implica a retomada do curso dos prazos, que continuam suspensos por motivo de força maior, conforme Portaria Conjunta 101/2022. Segundo o documento, fica assegurada às partes a restituição do prazo por tempo igual ao que faltava para sua complementação. O expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios segue suspenso neste 4/8.
Durante a suspensão do expediente, o TJDFT funciona em sistema de plantão pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA) para atendimentos apenas de medidas urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas e medidas que impliquem perecimento de direito, alimentos, entre outras.
