Governo dos EUA quer usar Facebook para ‘grampear’ suspeitos

O governo dos Estados Unidos está tentando forçar o Facebook a quebrar a criptografia do aplicativo de mensagens Messenger para que autoridades possam ouvir áudios de um suspeito em uma investigação criminal, disseram três pessoas com conhecimento sobre o assunto à agência Reuters. A empresa estaria contestando a exigência do Departamento de Justiça americano.

Na semana passada o juiz do caso ouviu argumentos sobre uma moção do governo para enquadrar a rede social em desacato ao tribunal por se recusar a realizar o pedido de vigilância, segundo as fontes, que falaram sob condição de anonimato. Facebook e o Departamento de Justiça se recusaram a comentar o assunto.

A questão surgiu em Fresno, Califórnia, como parte de uma investigação sobre uma gangue. O impacto potencial da próxima decisão judicial não está claro. Se o governo vencer o caso, ele poderá fazer petições semelhantes para forçar empresas de tecnologia a modificarem outros serviços criptografados populares, como o WhatsApp, também do Facebook, afirmam especialistas em Direito.

É uma disputa judicial semelhante a aberta em 2016 quando o governo americano queria que a Apple facilitasse o acesso ao iPhone do casal que disparou contra 80 pessoas e matou 14, no que ficou conhecido como ataque de San Bernardino, em 2 de dezembro de 2015.

A Apple argumentou que o governo não poderia obrigá-la a criar softwares para invadir o celular sem violar os direitos de expressão da Primeira Emenda. O governo desistiu do processo meses depois, alegando que já teria conseguido ter acesso aos dados do celular.

Mas se naquele caso tratava-se de burlar as ferramentas de segurança de um aparelho que estava em poder do FBI, a polícia federal dos EUA, a nova briga judicial envolve usar o aplicativo Messenger para ouvir conversas de áudio em curso por uma pessoa usuária dos serviços do Facebook.

A rede social argumenta no tribunal que as chamadas de voz do Messenger são criptografadas de ponta a ponta, o que significa que apenas as duas partes têm acesso à conversa, disseram duas das fontes a par do assunto segundo a Reuters. O Facebook diz que só pode cumprir a solicitação do governo se reescrever o código usado por todos os seus usuários para remover a criptografia ou então hackear o alvo atual do governo, de acordo com as fontes.