Governos pressionam por uso de backdoors para quebrar criptografia
Muitos governos estão negligenciando ou ignorando o dever de proteger a criptografia online que ajuda a garantir a liberdade de expressão e privacidade, reportou Joseph Cannataci, especialista em direitos de privacidade digital da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo relatório preparado para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, houve um aumento nas restrições estatais à criptografia nos últimos três anos.
O especialista denunciou a pressão para para que as empresas instalem “backdoors” em software para dar às autoridades policiais acesso a mensagens criptografadas ou dispositivos protegidos, o que também cria uma vulnerabilidade que pode ser explorada por hackers, embora os governos já tenham muitas outras ferramentas de investigação.
“As obrigações de um país de respeitar e garantir os direitos à liberdade de opinião e expressão e à privacidade incluem a responsabilidade de proteger a criptografia”, afirmou o especialista em seu relatório. Entre os países que estão tirando a privacidade dos seus cidadãos estão Rússia, China, Irã, Turquia, Paquistão e Reino Unido.
O estudo sustenta que limites à criptografia devem ser necessários, legais, legítimos e proporcionais, mas há países criminalizando a criptografia o que interfere nos direitos à privacidade. No Reino Unido, por exemplo, a Lei de Poderes Investigativos, criada em 2016 e conhecida pelos críticos como “Carta Snoopers”, deu ao governo poderes vagamente formulados que poderiam obrigar as operadoras de rede a incluir backdoors, remover criptografia de ponta a ponta e cooperar com uma ampla gama de medidas governamentais de hacking, disse o relatório.
O relatório fornece mais exemplos sobre a questão de criptografia no mundo. A lei de segurança cibernética de 2016 da China exige que as operadoras de redes “forneçam apoio técnico e assistência” à segurança pública e estadual para segurança nacional e aplicação da lei. Já Uganda e México usam malware para monitorar os críticos do governo.
Fonte: Agência Reuters
