INSS desmente Fake News que governo vai cortar 800 mil benefícios de idosos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que é falsa a informação que o governo federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade para “economizar”. O que está em andamento desde agosto passado é um programa de revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não tem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e também aqueles beneficiários de BPC que estão há mais de 48 meses sem atualização de informações no CadÚnico.
Importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, ele é assistencial. O BPC é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o INSS apenas operacionaliza os pagamentos. Estão sendo chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.
Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal, no entanto, tem capacidade para realizar 800 mil perícias. O que não quer dizer que cortará, indiscriminadamente, 800 mil benefícios.
“É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento”, informa o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto acrescenta que: “As revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações. Além disso, é assegurada a ampla defesa dos beneficiários como determina a Constituição Federal”.
