Anatel
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Telecom
TJRJ desfaz bloqueio e volta a liberar garantias da Oi à Anatel para salários da empresa e da Serede
Trabalhadores querem reunião urgente com os interventores para definir destinação do dinheiro.
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Governo
Justiça atende Anatel e recua de julgamento do valor dos bens reversíveis de Oi, Vivo e Claro
Caso foi retirado da pauta do TRF1. Entidades apontam para crise da Oi para reforçar pedido por decisão definitiva.
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Governo
Anatel vai à justiça e suspende repasse de garantias para a Oi
Decisão considerou argumentos da agência de que a Oi já está descumprindo acordo com TCU e dinheiro deve ser usado para manter serviços funcionando.
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Telecom
Claro encerra concessão com acordo de R$ 2,4 bilhões, mas ainda cobra R$ 6,6 bilhões da União
Acordo com Anatel encerra concessão de longa distância e prevê ampliação de redes, além de 4G em localidades não atendidas e rodovias. Arbitragem continua.
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Telecom
Anatel notifica Vivo para regularizar venda de banda larga fixa. Tele tem 30 dias para mudar ofertas
Primeira notificação a partir do novo RGC aponta violações de direitos dos consumidores. Vivo diz que respeita Código de Defesa do Consumidor e regras da agência.
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Segurança
CGI.br reage à Anatel como órgão federal de cibersegurança e quer estrutura multissetorial
Para CGI.br, Brasil deve evitar a sobreposição de competências e resguardar papéis consolidados setoriais.
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Telecom
Anatel espera disparada nos números de satélites e amplia fiscalização
Estrutura atual é de 2014 e considerada insuficiente para atender o crescimento do setor puxado por satélites de baixa órbita.
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Governo
Anatel pede que Justiça mantenha serviços da Oi mesmo com falência
É a mesma posição do interventor, diante de 4,6 mil contratos da empresa com o poder público em todo o país. E é a única operadora em 7,4 mil localidades.
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Telecom
Idec processa Anatel para exigir que teles mantenham atendimento por humanos
"Se você tem um plano exclusivamente digital e a internet cai, como vai resolver?", questiona a entidade em ação na Justiça Federal.
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Internet
Conflito dos postes: Parecer da Aneel renega Decreto de Lula e mantém divergência com Anatel
Conflito jurídico pode ser arbitrado pela AGU, mas também ser superado por um acordo entre as próprias teles e elétricas.
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