Anatel
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Mercado
Agora é Lei: cooperativas podem prestar serviços de telecomunicações
Lei 15.324 foi sancionada pelo presidente Lula e altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Objetivo é ter as cooperativas atuando nas áreas rurais ou nas pequenas cidades desprezadas pelas operadoras tradicionais.
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Governo
Por 18 a 2, CNCiber recomenda Anatel como agência de cibersegurança, Gestão e Justiça são contra. Ministros vão decidir
CREDEN vai avaliar duas versões de anteprojeto antes de levar à Lula.
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Telecom
Anatel e Receita fazem apreensão recorde de 473 mil produtos piratas
Megaoperação no porto de Imbituba, em Santa Catarina, recolheu contêiners com fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth.
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Governo
Postes: AGU aponta custos e impacto no preço da energia para ficar com Aneel contra Anatel
Parecer diz que cessão compulsória dos postes exigiria previsão legal para além do Decreto 12068/24.
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Telecom
Anatel derruba segunda rádio FM em seis meses por interferência no aeroporto de Teresina
Segundo agência, redução de potência não resolveu problema e rádio foi desativada.
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Governo
ANCiber: GSI, Anatel e Gestão negociam 250 vagas imediatas para Especialista em Cibersegurança
Conversão de cargos não preenchidos é estratégia para fazer da Anatel, a autoridade nacional de ciber.
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Internet
Bloqueio de Bets: Anatel insiste no uso das CDNs e dos DNSs públicos
"É ir para o atacado. É muito mais fácil e efetivo fazer o controle por quem fornece a infraestrutura do que fiscalizar 17 mil prestadores na ponta", sustentou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda. Agência fez mais de 25 mil bloqueios entre 2024 e 2025.
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Mercado
Anatel apreende produtos piratas na Shopee e na Amazon
Foram 1587 produtos irregulares encontrados em centros de distribuição dos marketplaces.
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Segurança
TCU manda Anatel apertar cadastro pré-pago e regular SMS para combater golpes contra idosos
Corte de Contas também quer que o Banco Central dê maior divulgação ao Mecanismo Especial de Devolução do PIX.
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Governo
Conflito dos postes: AGU apoia Aneel e Anatel terá que ajustar regra
Distribuidoras de energia poderão escolher entre explorar os postes diretamente ou delegar a chamamento público.
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