Anatel
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Governo
Anatel: Anonimato e Marco Civil da Internet criaram estado inconstitucional das redes sociais
"Temos um estado inconstitucional. Todo mundo tem direito de se manifestar, mas deve responder pelo que fala”, diz Carlos Baigorri
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Opinião
A anulação pela Anatel da Norma 4 do Ministério das Comunicações
Por Juarez Quadros do Nascimento* - Medida vai gerar questionamentos jurídicos e o ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Anatel,…
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Governo
Abrint: Fim da norma 4 pela Anatel é ilegítimo e destrói a governança da Internet brasileira
Embora ainda queira ter acesso ao inteiro teor da análise que permitiu ao Conselho Diretor da Anatel a extinguir a…
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Governo
Anatel: código de numeração para ISPs tem de funcionar em 180 dias
Pleito antigo dos provedores internet, código para SCM será iniciado pelo dígito 6
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Governo
Anatel: Sistema que combate fraudes em ligações nos celulares fica obrigatório
Ferramenta que também impede as ligações indesejadas estará em todos aparelhos em três anos
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Governo
Empresas de Internet reagem mal à decisão da Anatel de extinguir a norma 4
"Não entendo esse cavalo de batalha com a norma 4", reagiu Demi Getschko, do NIC.br. Presidente da Abranet, Gil Torquato,…
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Governo
Anatel extingue Norma 4 e equipara internet a telecom
Fim da norma entra em vigor em janeiro de 2027. "Empresas terão um ano e meio para se adequar", diz…
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Governo
Anatel barra novos satélites da Starlink por mais quatro meses
Deliberação foi adiada por 120 dias. Empresa diz que recusa clientes à espera de autorização
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Governo
Trump mira satélites, taxação de big techs e LGPD para incluir Brasil em tarifaço
Governo dos EUA inclui regras da Anatel e da ANPD entre as críticas ao Brasil
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Governo
Anatel autoriza instalação de rede óptica fluvial para interligar Brasil à Colômbia
Estudo hidrográfico será feito pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF). Medida permitirá o backbone óptico ligando os…
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