Aneel
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Governo
Postes: AGU aponta custos e impacto no preço da energia para ficar com Aneel contra Anatel
Parecer diz que cessão compulsória dos postes exigiria previsão legal para além do Decreto 12068/24.
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Governo
Conflito dos postes: Aneel aprova regra para uso de telecom, mas versão exige novo acerto com Anatel
Cizânia continua na cessão compulsória da exploração comercial dos postes, negada pela Aneel. Teles concordam em deixar com as distribuidoras de energia.
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Internet
Conflito dos postes: Parecer da Aneel renega Decreto de Lula e mantém divergência com Anatel
Conflito jurídico pode ser arbitrado pela AGU, mas também ser superado por um acordo entre as próprias teles e elétricas.
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Telecom
Com demora da Aneel em regra para postes, Câmara tem PL com proposta da Anatel
Texto prevê cessão compulsória dos pontos de fixação e operador neutro para exploração comercial.
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Telecom
Sem pressa para resolver postes, Aneel vai adiar por mais 60 dias processo parado desde maio
Agência de energia não respeita decreto presidencial e ainda discute cessão compulsória para telecom.
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Governo
Conflito dos postes: Novo relatório até busca consenso com Anatel, mas Aneel não se entende e adia mais uma vez uma decisão
Novo relator, Ricardo Tili votou pela cessão compulsória dos postes, mas permite que distribuidoras de energia explorem
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