Cade
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Inovação
5G, WiFi: CADE vê uso de patentes tecnológicas em práticas anticompetitivas
Patentes essenciais podem distorcer mercado com poder exclusivo e impedir a entrada de concorrentes aos monopólios.
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Governo
Projeto de Lei dá poderes ao CADE para impor regras especiais às Big Techs. Veja o texto.
Ministério da Fazenda estima que "de cinco a dez plataformas que operam no Brasil" serão enquadradas nas novas regras.
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Governo
Lula manda recado a Trump com projeto de lei que enquadra Big Techs em regras antitruste
"Espero que Trump veja que não há veto a nenhuma empresa que queira vir trabalhar no Brasil atendendo a legislação…
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Carreira
Cade tem vaga para estágio em Cibersegurança
A bolsa é de R$ 1.125,99. Inscrições vão até 22 de setembro.
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Governo
Cade amplia investigação sobre uso indevido de contéudo dos jornais e convoca sociedade
Órgão regulador quer saber se houve abuso de poder dominante do Google. Interessados podem enviar subsídios técnicos ao Cade até…
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Governo
CADE descarta impacto antitruste do Atesta CFM, mas encaminha à ANPD por risco no uso dos dados
Plataforma obrigatória para atestados médicos é gratuita, mas Cade receia acumulação e controle de dados sensíveis.
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Governo
Anatel aprova e vai ao CADE contra preços de postes da Neoenergia a pequenos provedores
Agência diz que preços estão acima dos valores de referência e muito superiores aos cobrados das grandes teles
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Governo
Norueguesa Opera abre guerra à Microsoft no CADE por prática anticompetitiva
O motivo da disputa é a instalação prioritária do navegador Edge, da empresa norte-americana, nos dispositivos Windows. Opera quer que…
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Governo
SG do CADE rejeita alegações da Apple e recomenda condenação por conduta anticompetitiva
SG diz que novas provas reforçam que iOS cria barreiras à entrada de concorrentes
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Carreira
Cade busca consultor em LGPD com remuneração de R$ 63 mil para projeto
Seleção é por currículo e prevê quatro relatórios de proteção de dados ao longo de seis meses.
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