Legislação
-
Governo
Sem acordo na desoneração, Senado adia votação e STF marca julgamento
Nó ainda é compensação fiscal do benefício. "Fazenda preferia já deixar escrito o gatilho da CSLL", afirma o líder do…
Leia mais » -
Governo
Senado vota destino da desoneração da folha no dia 07 de agosto
Redução gradual do benefício começa em 2025 e vai até 2027. Votação acontece bem antes do solicitado pelo próprio senado…
Leia mais » -
Governo
Desoneração da folha: impasse prossegue com o governo e votação é adiada
Dificuldade é encontrar o caminho da compensação financeira. Fazenda quer aumentar CSLL, Senado quer taxar compras internacionais até 50 dólares.…
Leia mais » -
Governo
Senado vai adiar PL da inteligência artificial até dezembro
"Não adianta nada entregarmos um relatório que vai gerar muita polêmica e não vai ter consenso", diz o presidente da…
Leia mais » -
Governo
Reoneração da folha de pagamento começa em 2025
"Manteve-se a desoneração em 2024", disse o presidente do Senado, Rorigo Pacheco (PSD-MG), que garantiu a votação do novo texto…
Leia mais » -
Governo
Oposição grita censura e trava PL da inteligência artificial
Senadores que jamais participaram do debate aparecem na comissão especial sobre IA para reclamar que o texto 'fala muito de…
Leia mais » -
Governo
Senado inclui PL da inteligência artificial na pauta antes do recesso
"Precisamos avançar no que já acordamos, senão não é negociação, é protelação", reclaou o relator do PL 2338/23, Eduardo Gomes…
Leia mais » -
Telecom
Anatel insiste que é preciso uma estrutura única de Estado para cuidar do digital
Agência organizou seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital na Comissão de Comunicação, da Câmara Federal.
Leia mais » -
Governo
Senado adia votação da Lei de Inteligência Artificial para o dia 18 de junho
Relator Eduardo Gomes (PL-TO) disse que a medida foi necessária porque surgiram 'ponderações e críticas' ao relatório apresentado no dia…
Leia mais » -
Governo
Ainda dá tempo de o Brasil construir um futuro a partir da Inteligência Artificial
Ainda dá tempo de o Brasil construir o futuro que quiser em inteligência artificial, desde que faça um debate verdadeiramente…
Leia mais »