Marketplaces
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Governo
Mercado Livre ataca Anatel. Agência rebate e mantém multa de R$ 6,2 milhões por venda de produtos não homologados
Defesa feita pelo procurador Thomaz Scheuller Paiva foi forte e fez acusações à agência como falta de interesse em negociar…
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Internet
Metanol: Governo notifica plataformas digitais a restringir venda de bebidas e insumos
Senacon notificou Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.
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Governo
Operação prende 15 por venda de smartphones em marketplaces e sonegação de R$ 45 milhões
Investigação rastreou transações financeiras digitais e criptoativos.
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Internet
STF vai julgar lei que torna marketplaces responsáveis por recolher ICMS
Recurso questiona lei do Rio de Janeiro que responsabiliza plataformas e intermediários financeiros sem emissão de nota fiscal.
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Governo
Meta, YouTube e marketplaces têm 48h para removerem propaganda de cigarros eletrônicos
Ministério da Justiça reforça que comercialização é proibida no Brasil
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Governo
Câmara-e.net reage à Anatel e diz que responsabilizar Marketplaces é ação ilegítima
Entidade diz que a responsabilização dos marketplaces de forma solidária na venda de produtos de terceiros vai além das atribuições…
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Governo
Anatel aperta fiscalização aos data centers e adota responsabilidade solidária de marketplaces
Agência usou decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet para responsabilizar portais pela venda de aparelhos não homologados
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Governo
Anatel rejeita recurso do Carrefour e mantém proibição de vender celular sem certificação
"Há participação ativa, avaliação dos anúncios. Marketplace não é mero intermediário", diz Carlos Baigorri
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Internet
Amazon se beneficia do artigo 19 do Marco Civil para derrotar Anatel na Justiça
Marketplace é acusado pela agência reguladora de fazer propaganda e vender celulares não homologados no país. Justiça manteve liminar da…
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