Abranet: Nova regra de uso de postes precisa respeitar pequenos provedores
A Abranet defende cautela na iniciativa governamental de incentivar uma solução para o uso de postes do setor elétrico pelas empresas de telecomunicações.
Para o vice presidente da entidade, Jesaias Arruda, as empresas do setor de internet, especialmente, as pequenas e médias, não podem ser prejudicadas pela Política Nacional de Compartilhamento de Postes – Poste Legal.
“É muito válido o governo trazer esse assunto à tona de forma ampla. Precisamos ter cuidado, porque o valor que é pago hoje já é expressivo. Mas essa ação é importante porque acaba envolvendo todas as organizações, especialmente para trazer a todos ao mesmo nível de competitividade”, disse Arruda.
“A iniciativa do Poste Legal é positiva, já que visa regularizar o uso compartilhado de postes, além de promover a inclusão digital, com conectividade em áreas remotas. Entretanto, só poderemos estimar os impactos reais após a segunda etapa. Esperamos que a regulamentação da portaria exclua possíveis disparidades que tragam prejuízos para pequenas e médias empresas do setor de internet”, completou.
Da forma como está colocado, existe a oportunidade de que o compartilhamento dos postes se aproxime do que vem defendendo a Abranet, pois abre espaço para que um agente invista na instalação de fibras a serem essas sim compartilhadas – visto que não há espaço para todos os interessados nos postes.
O documento prevê a possibilidade de exploração comercial dos postes de forma direta pelas distribuidoras de energia ou por um agente de escolha dessas concessionárias.
Além disso, a minuta prevê atualizar o preço de referência para R$ 4,43. O preço de referência atual foi fixado ainda em 2014, em R$ 3,19, depois corrigido para R$ 3,80.
