Anatel aprova compartilhamento do 3G entre Vivo e Claro
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o acordo de RAN Sharing entre Vivo e Claro, ou seja, o compartilhamento de redes e radiofrequências, em municípios com população abaixo de 30 mil habitantes e em rodovias, bem como em áreas fora do distrito sede dos respectivos municípios.
Os termos do acordo envolvem a utilização, mediante pagamento, de pelo menos 81 estações radio base e capacidade de espectro da Vivo pela Claro, nas faixas de 850 MHz e 2,1 GHz. Ou seja, tratam-se de acessos 3G para os quais a Claro vai alugar a rede da Vivo.
A Anatel já tinha autorizado preliminarmente o acordo por meio da Superintendência de Competição. Além disso, o RAN Sharing foi aprovado pela Superintendência Geral do Cade ainda no início deste 2021, apesar de ressalvas apontadas por concorrentes.
Segundo o relator no Conselho Diretor da Anatel, Emmanoel Campelo, “o contrato apresentado pelas Partes não têm em si a capacidade de criar um comportamento de concluio entre as firmas atuantes no mercado de SMP, dado que a operação se manterá de forma independente entre as prestadoras e que possui escopo limitado, atingindo um número reduzido de localidades e áreas remotas”.
