Anatel avalia recompensar operadora com excelência na qualidade
Para construir um novo regulamento e qualidade dos serviços de telecomunicações, algo prometido há três anos, a Anatel encaminhou a 55 especialistas, entidades e empresas do setor uma relação de 21 perguntas sobre o tema. Feitas para “levantar subsídios” antes mesmo de uma proposta formal a ser colocada em consulta pública, as questões mostram que a agência tenta se deslocar dos indicadores de rede para a qualidade percebida pelos usuários.
O questionário toca em diferentes instrumentos que poderão vir a ser utilizados pelo regulador, como eventual publicação de ranking, contrapropaganda e mesmo alguma forma de “premiação” para aquelas empresas que forem capazes de superar metas e atingir excelência em qualidade de serviços. “Se avança de um controle exclusivamente sancionatório para outro baseado na persuasão por incentivos. O enfoque se daria na pronta recuperação/atingimento dos requisitos mínimos e não na litigiosidade administrativa”, sugere o relator, conselheiro Igor de Freitas.
Ao embasar as perguntas, ele revela que “os mecanismos propostos com tal finalidade pela área técnica foram os de suspensão de vendas, publicação de ranking, contrapropaganda, compensação em crédito aos assinantes e publicação de resultados”. E destaca a “possibilidade de estabelecimento de mecanismo de recompensa para prestadores que atinjam patamares de excelência”, o que poderia ser traduzido pela “suspensão da exigibilidade de determinadas obrigações para prestadoras que atingissem metas preestabelecidas”.
“Um norte perseguido seria a ampliação da capacidade crítica dos usuários, oferecendo-lhes ferramentas para melhor escolher, racionalmente, o prestador e o produto mais adequados a suas necessidades e expectativas. Para isso seriam imprescindíveis mecanismos efetivos de transparência e de construção de indicadores efetivos para a diferenciação de prestadores e verificação de cumprimento dos requisitos mínimos”, diz o relator no texto que embasa os questionamentos. Nessa linha, uma possibilidade seria “permitir a terceiros (e não ao órgão regulador) oferecer ferramentas de comparação de cobertura, preços e qualidade”, a exemplo de experiências do Reino Unido, França ou Espanha.
Entre os 55 a receberem o questionário, há uma tentativa de equilíbrio da agência. Há 23 entidades ou especialistas identificados com a defesa dos direitos dos consumidores e 22 que podem ser vistos como mais próximos das operadoras, além de academia, governo e as duas Casas Legislativas.
Clique aqui para conferir as perguntas enviadas pela Anatel e aqui para ver quem as recebeu.
