Anatel: combate aos robocalls impediu 88,4 bilhões de chamadas indesejáveis
A Anatel divulgou nesta terça, 22/8, um balanço sobre os resultados obtidos nas diferentes iniciativas para coibir a prática de chamadas abusivas. “O somatório das ações já implementadas e as que ainda serão adotadas tem contribuído para a mitigação do problema”, sustenta a agência.
Para a Anatel, são “expressivos” os resultados obtidos em um ano. Houve redução de cerca de 41% do volume de chamadas curtas – com duração inferior a três segundos – quando comparados os meses de maio de 2022 e julho de 2023.
Segundo a agência, se comparado o tráfego até julho de 2023, a redução equivale a 88,4 bilhões de chamadas curtas que deixaram de ser realizadas, ou 415 chamadas a menos para cada habitante do país.
A estratégia da Anatel considera que quanto maior a proporção de chamadas curtas, maiores indícios de disparo de chamadas a partir de robocalls. O resultado disso foram 582 empresas bloqueadas por infringirem os limites fixados nas três cautelares editadas pela agência.
Ainda segundo esse balanço, 126 dos usuários bloqueados firmaram termos de compromisso se obrigando a cumprir os limites da cautelar. E 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o código de numeração 0303.
A agência lembra que estão em curso dezenas de processos sancionadores contra empresas de telecomunicações, de telesserviços e seus contratantes. São processos que demandam a observância do direito à defesa e do contraditório, do devido processo legal, e que, em breve, terão as primeiras decisões proferidas.
Até o fim do ano, será iniciada a implementação do protocolo de autenticação e identificação de chamadas nas redes de telefonia brasileiras, conhecido como STIR/SHAKEN. Trata-se de uma solução na qual as chamadas serão apresentadas aos consumidores com o número do discador e, também, com a sua identificação, nome e logomarca, bem como o motivo da ligação e selo que atesta o originador da chamada.
Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas.
O Grupo de Implantação do mecanismo de autenticação e identificação de chamadas já contratou solução centralizada, havendo expectativa de que as primeiras chamadas identificadas e autenticadas ocorram em janeiro de 2024.
* Com informações da Anatel
