Anatel diz que teles abriram mão, mas querem reabrir negociação sobre PGMU
As empresas que não aparentavam interesse com a revisão quinquenal dos contratos – por contestarem os números da Anatel para a dívida com obrigações contratuais – já apelam ao órgão regulador para que reabra as negociações, de olho no corte de compromissos, e seus custos, especialmente a manutenção dos orelhões.
Segundo o presidente da agência, Juarez Quadros, as concessionárias já encaminharam, desde a segunda-feira, 4/7, pedidos formais para novas tratativas sobre a revisão quinquenal dos contratos de concessão bem como seu irmão siamês, o Plano Geral de Metas de Universalização.
“Foram elas que abriram mão. O fato é que eles estão entrando com recurso, apresentando cartas à Anatel em relação a essa questão, que é delicada. Resolveram ficar sob a luz do decreto de 2011, quando tinham tudo para poder rever essa situação’, disparou Quadros, nesta quarta, 5/7, depois de participar de seminário que a agência promoveu para provedores regionais de internet.
Como ocorre com frequência nas revisões quinquenais, as concessionárias do STFC rejeitaram os valores da Anatel, que calcula em mais de R$ 3,5 bilhões o saldo de compromissos revistos pelo que seria o novo PGMU, dinheiro que o governo quer ver destinado a novas redes de banda larga.
Segundo a agência, porém, desta vez a queda de braço chegou ao ponto de as empresas se recusarem a assinar a revisão dos contratos para deixarem aberta a possibilidade de questionarem esses valores.
Como resultado, a Anatel decidiu manter os termos do PGMU em vigor, definido em 2011. Aparentemente, as teles acharam que podiam ficar sem o saldo devedor, mas levar os benefícios: notadamente o fim dos orelhões, uma vez que o que seria o PGMU 4 prevê como obrigação a existência de apenas um por município.
