Telecom

Anatel e Receita Federal fazem apreensão de R$ 12 milhões em equipamentos piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam no Porto de Santos (SP), 20 mil aparelhos TV Box irregulares. Os equipamentos, destinados a desbloquear ilegalmente canais da TV paga, foram avaliados em R$ 12 milhões pelos órgãos de fiscalização. As TV Boxes continham software destinado ao acesso ilegal e não autorizado a diversos canais de TV por assinatura.

O uso de aparelhos piratas ou adulterados, além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, pode trazer diversos riscos à segurança física e cibernética do consumidor. Além disso, ao adquirir um aparelho adulterado, o consumidor pode ser responsabilizado por contrabando e violação de direitos autorais.

Somente no primeiro semestre de 2021, cerca de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares foram retirados do mercado como resultado do trabalho de inteligência desenvolvido pela Anatel em parceria com outros órgãos de fiscalização. 

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