Anatel e SP trocam farpas sobre novo alerta de desastres pelo celular

Em reposta ao governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, que cobrou das operadoras móveis um novo sistema de alertas de desastres naturais pelo celular, a Anatel divulgou uma nota para dizer que a tecnologia cell broadcast foi exigida pelo regulador ainda no ano passado e será implantada até o fim do ano.

“Em outubro de 2022, a Anatel determinou às prestadoras de telefonia móvel uma evolução do sistema de alertas de emergência, por meio da tecnologia cell broadcast, que será implantada até dezembro de 2023. A nova funcionalidade vai complementar a atual solução de envio de alertas, o SMS, que também passará por evoluções (SMS Flash)”, diz a agência. 

Como não chega a ser surpresa, a temporada de chuvas do verão brasileiro voltou a fazer vítimas, com pelo menos 65 mortos no litoral paulista. Já na época o governo de SP reclamou que sistema de alertas por SMS não funcionou como deveria. E na última segunda, 13/3, Tarcísio Freitas fez uma reunião com as principais operadoras móveis. 

“A ideia, segundo o governador de São Paulo, é montar um sistema de alertas mais moderno, chamado cell broadcast, que tem o diferencial de enviar os alertas para Estações Rádio Base (ERB), que direcionam a mensagem automaticamente para todos os aparelhos celulares que estejam em seu raio de cobertura”, divulgou o governo do estado após o encontro com as teles, onde pediu prioridade para cidades do estado. 

Segundo a Anatel, o sistema chamado cell broadcast permite que os usuários do serviço recebam mensagens de texto, em formato pop up, sobreposto ao conteúdo que eventualmente esteja sendo acessado no celular. Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco.

Ainda de acordo com a agência, por meio da nova solução, também serão desnecessários o cadastro prévio dos usuários e a indicação de um CEP de interesse. Serão enviados os alertas de emergência para todos os celulares que estejam situados ou venham a entrar na região em risco. Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cell broadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários.  

O conteúdo dos alertas continuará sob a responsabilidade dos órgãos competentes, como a Defesa Civil. Tais órgãos poderão optar por diferentes modos de alerta, sendo que o modo mais intrusivo dispara notificações com sinais sonoros e vibrações nos smartphones e exige que o usuário confirme a visualização do alerta para cessar a notificação.

O objetivo é evoluir as ferramentas disponibilizadas pelo setor de Telecomunicações e auxiliar as ações dos órgãos competentes e de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por situações de emergências, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

O assunto é coordenado pela agência em Grupo de Implementação formado por Claro, Tim, Vivo, Algar, Sercomtel, Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis) e órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

* Com informações da Anatel