Anatel enquadra a Oi em acompanhamento especial

Os sinais de que a Oi precisará de uma nova recuperação judicial para equacionar os R$ 29 bilhões de dívida que ainda restam fez a Anatel acelerar a tramitação de um processo para reabrir o acompanhamento especial sobre a empresa. Essa medida será aprovada nos próximos dias, segundo afirmou o presidente da agência, Carlos Baigorri. 

“Ao final do ano passado, a área técnica já tinha identificado uma degradação da situação da Oi e por isso instruiu um pedido para colocar a empresa em acompanhamento especial. Isso já foi feito no passado, época em que a Anatel tinha pessoas no Conselho da empresa, acompanhando os comitês e tudo o mais”, afirmou Baigorri.  

“Esse acompanhamento mais próximo foi proposto pela área técnica e o relator é o conselheiro Alexandre Freire. No mais tardar no começo da semana que vem vamos aprovar a entrada da Oi nesse acompanhamento especial, com todos os cuidados que precisamos ter para garantir a continuidade da prestação dos serviços.”

O conselheiro Artur Coimbra, que é na direção da agência quem acompanha mais de perto os temas relacionados às concessões de telefonia, destacou que desta vez, a União – e portanto a própria agência – não tem dívidas listadas entre as pendências da Oi. 

“O acompanhamento vai ser muito semelhante ao que já vinha sendo feito no passado e tende a não afetar os demais processos. Para a União, de forma geral, do que já vimos pelas informações divulgadas, os créditos com a Anatel não estão no rol que está discutido. Então nesse aspecto de credor não tem impacto. Agora, como regulador, sim”, disse Coimbra. 

“Vamos acompanhar a operação da empresa. E nossa preocupação com as finanças da companha só existe como proxy da garantia da operação e atendimento aos usuários. E por isso já estamos estudando esse assunto há um certo tempo”, completou. 

Por outro lado, reconheceu o conselheiro da Anatel, a situação tem dificuldades visto que os principais ativos já foram vendidos. “O objetivo da recuperação judicial é manter o funcionamento da empresa. Agora, se só tem a dívidas e os ativos são menores, isso exige uma negociação que é o que a Oi esta tentando fazer.”