Anatel nega novo recurso e cobra R$ 53 milhões da Neko por desistir do 5G
A Anatel voltou a rejeitar recurso da Neko, no qual a empresa, que comprou, mas depois desistiu, de um lote do leilão do 5G, tenta evitar o pagamento do valor relativo aos compromissos associados à fatia de espectro adquirida. No caso, R$ 53 milhões que devem ser destinados ao financiamento da instalação de conectividade internet em escolas públicas.
Desde a renúncia requerida pela empresa, seis meses depois do leilão de novembro de 2021, os conselheiros da agência já tinham expressado profunda indignação com o movimento da Neko. O mesmo se repetiu nesta quinta, 13/4, quando foi reiterado que está mantida a investigação se a empresa agiu de má fé.
“É importante que a Anatel, dada a relevância do tema, averigue no processo administrativo em trâmite, se a conduta de desistência da Neko está maculada ou não está maculada de má fé. Se está ou não a serviço de interesses não republicanos, de interesses de outros segmentos de operadoras que possam, em conluio, estar tentando de alguma forma ser beneficiada ou de alguma forma macular o leilão do 5G”, disparou o conselheiro Vicente Aquino, relator do pedido de reconsideração negado por unanimidade.
“Uma empresa não pode devolver espectro a qualquer tempo sem consequências. Os compromissos que se frustram ser realizados têm consequências. E garantir que não esteja agindo de forma anticoncorrencial para evitar que outra empresa compre ou atuando para prejudicar os demais elevando o preço na disputa da competição”, completou o relator.
Neko, que foi criada pelo acionista da Surf Telecom para disputar o leilão do 5G, surpreendeu no leilão do 5G ao oferecer ágio de R$ 2,83 milhões para ficar com a fatia de 25,9 GHz a 26,1 GHz e cobertura no estado de São Paulo – o preço mínimo era R$ 5,66 milhões e o lance vencedor foi de R$ 8,49 milhões.
Ao adquirir espectro com cobertura no estado de São Paulo, a Neko indicou que investiria em uma rede neutra de FWA – conexões fixas de alta capacidade que podem substituir fibras óticas. Segundo ventilado quando da renúncia, faltou o parceiro internacional esperado.
