Anatel nega pedido do Exército para ficar com naco maior da faixa de 700 MHz

A Anatel negou um pedido do Exército, feito ainda em 2014, de ficar com uma fatia maior da faixa de 700 MHz. Segundo a decisão, enquanto o sistema unificado de comunicações de segurança e defesa pretendido pela Força não está totalmente pronto, a demanda por 4G cresce em ritmo acelerado, praticamente dobrando a cada ano.

O relator do pedido, conselheiro Otávio Rodrigues, pontuou que entre 2012 e 2015 o tráfego em 4G, para quem a faixa de 700 MHz foi em sua maior parte destinada, cresceu 400%. Números mais recentes mostram que em 2016 e 2017 o ritmo se manteve forte e já em 2018 os serviços em 4G representam metade de todos os celulares em serviço no país.

Quando desenhou a liberação da faixa pela TV, por conta da digitalização dos sinais, e a destinação para a telefonia móvel, a Anatel já ouvira apelos do Exército e separou uma fatia de 5+5 MHz (703 MHz a 708 MHz e 758 MHz a 763 MHz) para “segurança pública, defesa nacional e infraestrutura”.

O Exército lidera a implantação de um sistema unificado que sirva a defesa, mas também atenda os órgãos de segurança pública, como polícias e corpo de bombeiros, Defesa Civil, etc. É o chamado Sistema Nacional de Comunicações Críticas, ou SISNACC. E para isso queria uma fatia maior da faixa, de 10+10MHz (708 MHz a 718 MHZ e de 763 MHz a 773 MHz).

“Ainda que o SISNACC venha a precisar de subfaixa adicional, seu sistema não está completamente implementado. Adicionalmente, existem técnicas que permitem o tráfego de maior volume de dados sem a necessidade de utilização de faixa de radiofrequência adicional, tal como a utilização de células de menor raio, aumentando o reuso de frequências. Por tais razões, indeferiu-se seu pedido”, explica a Anatel.

A agência indica, no entanto, que diante da importância do SISNACC para a segurança pública e a defesa nacional, e, tendo-se em vista a participação de diversos órgãos no referido sistema, “deve estar atenta à futura necessidade de destinação de outra faixa de radiofrequências para aplicações de segurança pública, defesa nacional e infraestrutura, em caráter primário”.