Anatel nega recurso e mantém Oi como PMS em São Paulo
Em recursos contra uma decisão desfavorável, ainda de abril deste ano, a Oi tentou novamente a sua descaracterização como detentora de Poder de Mercado Significativo no mercado de telefonia móvel de São Paulo. Mas a exemplo da primeira votação, o recurso foi negado pelo mesmo placar de 3 a 2 contra o pedido.
O relator, Igor de Freitas, manteve sua posição a favor da revisão. “Olhando os números, olhando o quadro de São Paulo não há razão técnica para sustentar a Oi móvel como detentora de PMS. E a tendência é que se deteriore mais ainda”, afirmou o conselheiro. Em 2015, quando a discussão foi aberta, a Oi Móvel tinha pouco mais de 14% de market share em São Paulo. Hoje tem 10%.
Em voto dissidente, Aníbal Diniz sustentou que a operação nacional garante à Oi escala e força semelhante dos concorrentes com maior participação. Foi apoiado ainda por Juarez Quadros e Otávio Rodrigues, que apontou ainda “decisões empresariais não muito felizes e queda de participação ligadas à própria lógica do mercado”.
