Anatel procura especialistas antes de consulta pública sobre indicadores de qualidade

A Anatel vai, novamente, fazer previamente uma consulta com especialistas antes de abrir o tema para contribuições da sociedade em geral. Desta vez o alvo é a revisão do regulamento sobre qualidade, tema discutida há pelo menos três anos no regulador, ainda sem um formato concreto. A ideia do relator, Igor de Freitas, é encaminhar uma lista de 20 perguntas a atores selecionados, de modo a subsidiar o texto que, mais tarde, ser colocado ao público em geral. 

“A proposta é um levantamento de subsídios junto a um conjunto de atores, especialistas, pessoas que interagem com a agência e estudam essas questões, seja no conceitual ou na prática da operação. Qualidade de telecomunicações, como na relação de consumo de qualquer serviço no Brasil, é um ponto que o país carece de debate”, defendeu Freitas ao apresentar a sugestão nesta quinta, 23/3, durante reunião do Conselho Diretor. 

Como indicado por representantes da Anatel pelo menos desde 2014, a alteração tem como base encontrar uma forma de medir a qualidade dos serviços de telecomunicações a partir da sensação dos consumidores. Ou, como colocou o relator, o objetivo é que “a aferição constante dos padrões de qualidade seja feita com base na qualidade percebida pelo consumidor e não apenas nos aspectos técnicos da parte funcional das redes”. 

Freitas prometeu trazer o resultado “ainda no segundo trimestre”, o que em si seria um destino diferente da experiência anterior com esse tipo de ‘consulta prévia’. Em novembro do ano passado, o relator do processo sobre a franquia na internet, Otávio Rodrigues, enviou questionário a um público selecionado, mas o tema até agora não voltou ao debate do Conselho Diretor. Se demorar mais, vai acabar sendo nulo. O Senado já aprovou um projeto de lei que proíbe limites de download na internet fixa. Só falta a Câmara confirmar.