Anatel retoma 700 MHz da Winity e avalia convocar concorrentes do Leilão 5G

ATUALIZADA –A Anatel vai vender novamente a fatia de espectro da Winity, em 700 MHz, depois que a empresa renunciou às frequências. Haverá uma tentativa de chamar outros competidores desse lote no leilão do 5G, ou a realização de nova licitação. 

“Vamos escutar o Tribunal de Contas da União, porque é um caso inédito. E caso não seja possível chamar o segundo ou o terceiro colocado, vamos fazer uma licitação o quanto antes. E enquanto tudo isso se desenrola, já libera uso secundário, com prioridade para as PPPs e se não houver interesse, para as PMS”, explicou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. 

Se for juridicamente possível e se as empresas que participaram do leilão concordarem, a agência conseguiria salvar os compromissos de cobertura associados a essa radiofrequência. 

“A ideia é que a Highline ou a Datora assumindo, assumem também as obrigações. E aí a gente teria que apenas recompor o prazo para construção da infraestrutura, uma vez que a primeira meta venceu em dezembro de 2023”, disse Baigorri. 

Neste lote daquele leilão, a Winity apresentou um lance surpreendente de R$ 1,42 bilhão – um ágio superior a 800% sobre o preço mínimo. A NK 108 (Highline), bidou R$ 333,33 milhões. A VDF (Datora), ofereceu R$ 318 milhões. 

Se o TCU entender viável, a Anatel vai procurar a segunda colocada (e a terceira, caso a segunda não tope) e perguntar se aceita ficar com a faixa pelo valor do lance de cada uma. 

Como também explicou o presidente da Anatel, até que isso aconteça, a agência vai disponibilizar o uso desse espectro em caráter secundário. 

“Os compromissos de cobertura em rodovias são muito importantes para a política pública. É uma questão nova e a ideia é que eles mantenham a proposta que fizeram. Entendemos que existe conveniência, oportunidade e interesse público. Os ministérios têm interesse, até porque essas metas de cobertura da Winity estão no TAC”, afirmou. 

Se não houver possibilidade legal, o espectro vai novamente a leilão. Vale lembrar que a Anatel planeja fazer um novo leilão de radiofrequências no final de 2025, o que pode ser a licitação mais próxima no horizonte. 

A desistência da Winity se deu após a Anatel impor restrições ao acordo firmado pela empresa com a Vivo. Esse acordo previa o uso de metade da faixa de 700 MHz adquirida pela Winity no Leilão 5G, pela Vivo, em 1.120 cidades, por 20 anos, portanto, 5+5 MHz nessas cidades.

Ainda nesse acordo, a Winity usaria infraestrutura da Vivo para cumprir compromissos assumidos no leilão – dar cobertura em 4G ou melhor em 625 localidades não sede de municípios e 2.349 trechos de rodovias, o que totaliza 35.784 Km.