Baigorri deixa o comando da Anatel. Agência comemora 29 anos de atividades

Carlos Baigorri – que estava na agência há 17 anos – se despediu do comando da Anatel nesta quarta-feira, 4/11, que também marcou os 29 anos de existência da agência reguladora. Agora, Baigorri é candidato ao cargo de secretário-geral adjunto da União Internacional de Telecomunicações (UIT). A votação será em Doha, no Catar, na conferência da UIT que começa em 11 de novembro, Baigorri conta com o apoio do governo, do Ministério das Comunicações e do Itamaraty.

Esta quarta-feira, 4, foi marcada pelas decisões regulatórias, pelas homenagens e pela inauguração de um museu permanente. A presidência da Anatel será ocupada, interinamente, pelo conselheiro Alexandre Freire. Baigorri disse a ele: Ainda há muito por fazer na agência.

O primeiro ato foi a realização da reunião do Conselho Diretor da Agência. Antes da discussão dos itens da pauta, o conselheiro Octavio Pieranti fez um breve balanço das atividades desempenhadas pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) e falou do novo Regimento Interno da Anatel, que está em consulta pública.

Entre as pautas aprovadas na reunião, destacam-se a proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2027-2028 e o pedido da TIM para utilizar, em caráter secundário, a faixa de espectro de 700 MHz pertencente à Unifique e à Amazônia 5G, possibilitando que a operadora reforce sua infraestrutura e amplie sua cobertura.

Por unanimidade, a Anatel aprovou o projeto que estabelece o roaming obrigatório em rodovias e pequenas localidades. A medida obriga as operadoras de telefonia móvel a compartilharem suas redes em estradas ou cidades pequenas, sem gerar custos adicionais aos usuários, contribuindo para melhorar a segurança das comunicações em áreas isoladas. “Esse projeto é especialmente estratégico para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil, garantindo a conectividade ao longo das nossas rodovias”, destacou o presidente Carlos Baigorri.

Gaispi

A Anatel referendou duas propostas aprovadas pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), que destinarão mais de R$ 1,7 bilhão em recursos remanescentes do leilão do 5G ao financiamento de dois projetos.

As iniciativas incluem a distribuição de conversores de TV 3.0 para aproximadamente 910 mil famílias inscritas no programa Bolsa Família e a criação de um data center voltado ao uso de inteligência artificial. “Em meio a essa discussão sobre soberania, precisamos ter uma estrutura pública dedicada à inteligência artificial”, reforçou o conselheiro Edson Holanda.

Reconhecimento

Após as votações, os membros do Conselho Diretor prestaram homenagens ao presidente da Anatel em sua última sessão à frente do colegiado. O conselheiro Alexandre Freire ressaltou a liderança de Baigorri em pautas importantes para a Agência, como a implantação do 5G e a condução de debates complexos sobre concorrência e infraestrutura digital, sempre de maneira tranquila e conciliadora. “Em um colegiado que possui visões distintas e lida com temas muito complexos todos os dias, trabalhar com o Baigorri nos dá tranquilidade e paz de espírito para seguir”, afirmou Freire.

Para a conselheira Suzana Rodrigues, o entusiasmo de Baigorri ao longo de sua gestão à frente da Anatel não permite que sua despedida do cargo seja um momento marcado pela tristeza. “Além do conhecimento técnico e da rapidez, o que realmente marcou sua trajetória ao longo desses anos foi sua essência. Sempre sorridente, aberto ao diálogo e genuinamente disposto a construir posições de consenso”, ressaltou Suzana.

Prêmio e exposição

Em seguida, a Anatel apresentou os vencedores da primeira edição do Prêmio Mérito Concorrencial, iniciativa que reconhece e valoriza o trabalho das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) que ampliaram a oferta de banda larga fixa em regiões com pouca ou nenhuma concorrência, contribuindo para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil.

Para proporcionar uma viagem pela evolução das telecomunicações no Brasil, a Anatel inaugurou a exposição permanente Conexões no Tempo, espaço que reúne mais de 85 objetos, entre documentos, telefones, telégrafos e outros equipamentos. Parte dos itens expostos foi recuperada do antigo Museu de Telecomunicações da Agência, desativado em razão da pandemia. O acervo também reúne itens institucionais e doações particulares que estavam sob a guarda das unidades da Anatel em São Paulo e Fortaleza.