Anatel: Roaming virou um problema e medidas virão o quanto antes
A agência admite que terá de adotar medidas de curto prazo até que uma normatização seja definida. Em resposta à cobrança por transparência nos acordos de migração, o superintendente-executivo, Abraão Balbino, disse que o sigilo foi regra. "O que será público vamos definir mais à frente".
O Roaming virou um problema para a Anatel e a agência está ciente que é preciso tomar medidas de curto prazo – e elas virão nas próximas semanas , afirmou o superintendente executivo do órgão regulador, Abraão Balbino.
Segundo ele, ainda é cedo para antecipar qualquer medida. “Houve a tomada de subsídio. vamos partir dela”, afirmou. As medidas de curto prazo teriam validade até a normatização do roaming, que está a cargo da Superintendência de Controle e Obrigações. Abraão Balbino participou do evento de comemoração dos 25 anos da Associação NEO, que acontece em Brasília, de 08 a 10 de maio.
“Há necessidade grande de roaming e ele passou a envolver várias questões: o roaming permanente, em estradas e em situações de calamidade. Essas situações estão exigindo uma ação”, citou Balbino, destacando os desafios enfrentados nas enchentes no Rio Grande do Sul. Balbino, no entanto, preferiu não comentar as denúncias de MVNOs de que as teles não estão abrindo roaming para seus clientes no Estado, uma vez que a agência vai fazer a sua avaliação.
Aos associados da NEO, o superintendente da Anatel falou aiinda que em vez de realizar apenas um leilão de frequências, a Anatel vai inovar no segundo semestre, com o lançamento de uma agenda de leilões de baixa e alta frequência para os próximos anos. O primeiro deve ser em 2025. O órgão regulador está finalizando as discussões para incentivar a competitividade no mercado, beneficiando principalmente os consumidores.
Sobre concessão, Balbino disse que o prazo da comissão termina no dia 23 de maio: ou sai acordo ou é o arquivamento, e aqui se fala da negociação com a Vivo. “O objetivo da Anatel é fazer um acordo”, sustentou. Indagado sobre a cobrança da Intervozes, que pediu mais transparência, o superintendente executivo da Anatel disse que as partes envolvidas assinaram um acordo de confidencialidade das negociações.
“Existe uma lei, um decreto, uma regulamentação e uma Instrução Normativa do próprio TCU. As negociações são sob sigilo. Aprovado o acordo, vamos entender o que poderá ser divulgado ou não. Há questões que vão continuar sigilosas”, atestou.
