Anatel se nega a cravar data para o leilão 5G
Com edital em fase de avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, ao participar do TELETIME Tec, nesta segunda-feira, 24/05, disse ser ‘factível’ o leilão 5G acontecer em meados do segundo semestre, mas o executivo evitou apontar uma data.”É difícil dizer como serão as eventuais recomendações do TCU. A depender das determinações, terá um impacto no timing”, admitiu Leonardo de Morais.
O presidente da Anatel disse ainda que o desembarque do 5G não trará mudanças no conceito de neutralidade de rede previsto no Marco Civil da Internet sob justificativa de habilitar novos modelos de negócios. “A engenharia de tráfego não pode ser pré-concebida como ofensa ao princípio da neutralidade”, afirmou Euler de Morais.
O presidente da Anatel destacou que funções como a priorização de tráfego são intrínsecas ao 5G e fundamentais para habilitar práticas como o fatiamento de rede (network slicing). “[Há dúvidas] se o princípio de neutralidade de rede poderia de alguma forma impor restrições. Eu entendo que não”, sustentou o presidente da Anatel.
Leonardo de Morais também abordou a possibilidade de o edital contar como obrigações de cobertura em escolas, conforme desejo manifestado pelo TCU. Segundo Euler, políticas públicas para conectividade na educação “não deveriam ficar limitadas ao edital de 5G”, sob o risco de se tornarem pouco assertivas. Para o presidente da Anatel, é preciso trabalhar com outras instituições, especialmente, com o Ministério da Educação (MEC).
*Com informações do portal Teletime
