Anatel tenta aparar arestas e remarca decisão sobre 5G para segunda, 13 de setembro
ATUALIZADA -A Anatel cancelou a reunião extraordinária, prevista para esta sexta, 10/9, para discutir a versão final do edital do 5G. Inicialmente marcada para 13h15, a sessão do Conselho Diretor foi primeiramente adiada par 14h e, em seguida, efetivamente cancelada. A reunião foi remarcada para segunda, 13/9, às 15h.
O adiamento foi pedido pelo próprio relator, Emmanoel Campelo, como forma de ganhar mais tempo para costurar um entendimento entre todos os cinco conselheiros da agência. Uma primeira reunião sobre o relatório com os ajustes recomendados e determinados pelo Tribunal de Contas da União foi realizada na manhã desta sexta, mas dela não participou o conselheiro Moisés Moreira.
Os demais conselheiros indicaram alguns pontos a serem melhores ajustados em busca do consenso – como a flexibilização do cronograma de implantação do 5G nas cidades, uma das recomendações feitas pelo TCU. Outro ponto a merecer um entendimento mais fino entre o conselheiros é a tentativa de superar o temor de que um dos blocos nacionais de 3,5 GHz reste deserto.
Afinal, se Vivo, Claro e TIM têm apetite para um bloco dessa faixa para cada uma, a quarta operadora nacional, a Oi, já indicou que não vai para essa disputa, pois a operação móvel foi vendida para essas mesmas três concorrentes.
Finalmente, um tempo maior atende o colegiado por se tratar de um voto de 60 páginas, que resultou em uma minuta de edital com o dobro desse tamanho. Dessa forma, o fim de semana adicional ajuda na digestão dessas 180 páginas.
Informalmente, conselheiros admitem que o adiamento desagradou ao Ministério das Comunicações, que tem pressionado pela realização o quanto antes do leilão. Por outro lado, ainda não há informações se a pasta cumpriu a sua parte das recomendações do TCU, visto que o Acórdão 2023/21 condiciona o edital não apenas a ajustes pela Anatel, mas também pelo governo.
