Anatel vai exigir identificação de chamadas de cobrança por 0304
A Anatel decidiu nesta quinta, 3/11, dar um mais um passo para coibir as chamadas de call center realizadas por robôs. Depois do código 0303 para telemarketing ativo, a agência vai exigir a identificação das ligações feitas com a finalidade de cobrança pelo prefixo 0304.
“As ligações de cobrança estão em pé de igualdade com o telemarketing ativo como ofensor com chamadas indesejadas. Não é porque está devendo que o cidadão se torna de segunda classe. De agosto a outubro, as medidas reduziram as ligações curtas, que terminam em segundos, sem 16 bilhões”, afirmou o autor da proposta, Emmanoel Campelo.
Desde meados do ano, a Anatel vem adotando uma sucessão de medidas de combate a chamadas de ‘prova de vida’, feitas por robôs, que desligam após poucos segundos. Também exigiu um código para o telemarketing ativo, ou seja, as ligações para vendas de produtos ou serviços. Segundo a agência, isso implicou na queda de 45% das chamadas de robôs.
A extensão às chamadas de cobrança chegou a ser discutida quando da implementação do 0303, mas prevaleceu o entendimento de que são objetivos distintos e mereceriam também tratamento diferenciado no controle dos recursos de numeração.
“Quero reforçar que não se trata de combate a uma atividade econômica, que é legítima, mas ao uso indevido dos recursos de telecomunicações”, destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. A medida foi aprovada por unanimidade no Conselho Diretor e será implementada por atos da Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação.
