Anatel vai repetir medidas adotadas na primeira recuperação judicial da Oi
Em uma reunião que durou duas horas, a Anatel discutiu com o comando da Oi as perspectivas da operadora diante do impasse financeiro da operadora. A agência alinhou o que chamou de “próximos passos para o aprofundamento do acompanhamento da Companhia”.
A versão pública do encontro, seja pela nota oficial anódina publicada pela Anatel, ou pelo tom obrigatoriamente otimista do presidente da Oi, Rodrigo Abreu, não revela o grau de preocupação do órgão regulador com a continuidade da prestação dos serviços.
Disse a agência que “realizou reunião com a Diretoria e o Conselho de Administração da Oi. Na reunião, foram discutidas as perspectivas futuras da Companhia em razão do pedido de tutela de urgência cautelar divulgado pela Oi em fato relevante de 2 de fevereiro de 2023”.
Completa a nota informando que “o Grupo de Trabalho para acompanhar a situação operacional e econômico-financeira do Grupo Oi participou da reunião e apresentou os próximos passos para o aprofundamento do acompanhamento da Companhia”.
O GT é composto pelas superintendências técnicas da Anatel. E a intenção contida nesses próximos passos é efetivamente repetir o mesmo que foi feito quando da primeira recuperação judicial da Oi. Então, a agência tinha representante presente às reuniões do Conselho de Administração da Oi para monitorar o andamento das tratativas e do desempenho da operadora. Mais do que isso, a Anatel chegou a planejar a intervenção na Oi.
É certo que o próprio impacto foi reduzido desde 2016. Quando foi iniciada a primeira recuperação judicial, a Oi era uma empresa com 63 milhões de acessos ativos. Hoje, são 15 milhões – ou menos, porque ainda inclui clientes de TV paga via satélite, em venda. E do total, metade é legado de linhas telefônicas fixas. Ainda assim, o presidente da Oi, Rodrigo Abreu, sustenta que sem a dívida “do passado”, a Oi tem futuro.
“Não adianta lutar contra algo que foi feito no passado e se não for solucionado deixa de ter a companhia como viável. A companhia é viável operacionalmente, estrategicamente. O que viemos comentar hoje [na Anatel], em função do pedido cautelar, é a estruturação da dívida financeira. Não adianta ter uma companhia viável, sustentável, que gera resultado, que tem perspectiva estratégica, que consegue ser viável para frente, se carrega uma dívida de passado”, disse Abreu.
Ele insistiu que a Oi é viável pela aposta na fibra ótica. “A gente tem três blocos de atuação bem claros. Um é o bloco operacional, que é continuar construindo a companhia do futuro, continuar crescendo em fibra. A gente fez uma aposta estratégica em fibra há pouco mais de três anos e se isso não tivesse sido feito a companhia não teria perspectiva de futuro. Mas fez chegou a mais de 4 milhões de usuários de fibra, tem a segunda maior base de usuários de banda larga de fibra do país e tem a aspiração de se tornar a maior do país. Investiu em soluções para empresas, criou toda uma estratégia para substituir a receita legada de cobra, que está deixando de existir muito rápido. E isso tem sido feito, juntamente com redução de custos, com reestruturação, com simplificação operacional. É o que a gente chama de nova Oi. A Oi que vai ser a Oi do futuro quando acabar o processo de transformação.”