Anatel volta a adiar decisões sobre destino da Oi
A Anatel adiou, mais uma vez, decisões sobre o destino da operadora Oi, que está em recuperação judicial por conta de dívidas estimadas em R$ 65 bilhões. Três processos sobre a situação financeira da empresa, inicialmente previstas na pauta do Conselho Diretor desta quinta, 5/10, tiveram debate adiado por pedidos dos conselheiros.
São análises sobre a situação econômica da supertele nos anos de 2015 e 2016, além do segundo de três pedidos apresentados pela empresa para a negociação de troca de multas por investimentos. O primeiro, que envolve R$ 1,2 bilhão em multas, envolve questões relacionadas a obrigações de universalização e é o de menor valor. Mas teve tramitação suspensa pelo Tribunal de Contas da União.
O processo que estava em pauta nesta quinta é um pleito para Termo de Ajustamento de Conduta nos temas de direitos e garantias dos usuários, fiscalização e interrupções sistêmicas. Todos juntos tratam de valores superiores a R$ 5 bilhões, sem correção.
