Apple vence Epic Games, mas decisão ajuda quem vende pela App Store
A Epic Games, criadora do famoso Fortnite, já entrou com um recurso contra a decisão, divulgada na sexta-feira, 10/9, na ação antitruste movida contra a Apple por supostamente abusar da posição de detentora da App Store. A decisão foi praticamente toda a favor da Apple, com apenas um ponto contrário – mas que não favoreceu a Epic.
No julgamento, a Epic argumentou que a Apple tinha o monopólio por exigir que os desenvolvedores usem seu sistema de pagamentos para compras dentro dos jogos – no caso, no bem sucedido Fortnite. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu que a Apple, embora em posição dominante, não seria monopolista.
Um primeiro resultado é que a Epic vai ter que indenizar a Apple por vendas fora da App Store para usuários iOS – a fatia de 30% que a Apple cobra em seu aplicativo de vendas dos US$ 12,2 milhões que a Epic faturou com vendas diretamente via Fortnite para quem usa o sistema operacional Apple, ou US$ 3,6 milhões. Ademais, a decisão sustentou a exclusão da Epic da App Store, movimento da Apple a partir da ação movida pela criadora do Fortnite.
A parte em que a Apple perdeu se restringiu ao entendimento da juíza de que a empresa atua de forma injusta – conforme leis da Califórnia, nos EUA – ao impedir desenvolvedores que estão na App Store de divulgar meios alternativos de pagamento, que podem resultar em preços menores, afinal, a Apple morde 30% dos valores.
Como resultado, a decisão impede a Apple de esconder usuários de iPhones sobre formas alternativas de pagamento, além de potencialmente permitir que os desenvolvedores incluam ferramentas de compras em seus próprios aplicativos.
