Bloqueio de VPNs desafia a Anatel na suspensão do X, ex-twitter
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, informou que o foco inicial do processo de suspensão do X, ex-twitter, será nas operadoras de telefonia celular, considerando que a plataforma X é majoritariamente acessada por dispositivos móveis. Gradualmente, o acompanhamento será estendido às principais redes, com todos os resultados sendo reportados ao STF. TIM, Claro e Vivo, por exemplo, já foram informadas da decisão. A informação foi dada em entrevista à Globonews.
O desafio da Anatel será a fiscalização do uso das redes privadas virtuais (VPNs), admitiu Carlos Baigorri. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou aplicação de uma multa de R$ 50 mil para quem usar meios de burlar a suspensão das VPNs. “A identificação dos usuários que estão utilizando, ou eventualmente utilizem VPN, é algo que nós vamos ter que avaliar se é possível e como nós vamos fazer a fiscalização. É uma questão nova e um desafio que nós vamos ter que enfrentar, mas temos uma equipe técnica com servidores muito qualificados e certamente vamos encontrar uma forma de acompanhar a decisão. E se tivermos alguma limitação, vamos comunicar ao ministro e ver como prosseguirmos com isso”, sinalizou Baigorri.
O presidente da Anatel admitiu que bloqueios do gênero já foram operacionalizados, mas não com o porte do X. A agência foi intimada com o Telegram, mas o bloqueio não aconteceu porque a rede cedeu e nomeou representante legal no país. O processo, porém, está em evolução. “Antes, recebíamos as notificações da justiça por meio de oficial de Justiça, em papel impresso. Para dar mais celeridade e assertividade a esses bloqueios, que muitas vezes precisam ser feitos em poucas horas, integramos o sistema eletrônico do Judiciário com o nosso sistema eletrônico”, completou Baigorri.
“Agora, recebemos essas determinações por via eletrônica e já as encaminhamos, também de forma eletrônica, através do nosso sistema de informações para todas as empresas outorgadas a prestar serviços no Brasil”. Apesar de ter apenas 700 fiscais distribuídos pelo país, o presidente da Anatel assegura que vai fiscalizar para saber se o bloqueio está sendo efetivado.
*Com Globonews e portais de notícias
