Governo e Anatel querem sugestões para nova tributação de telecom
A Anatel, em parceria com os ministérios da Economia e das Comunicações, abre na quinta-feira 26/8, uma Tomada de Subsídios (01/2021 – SDI/SEPEC/ME) com o objetivo de colher contribuições da sociedade para a elaboração de estratégias de mudanças na tributação que incide sobre o setor de telecomunicações.
A abertura do processo será marcada por um evento online, no canal do ME no YouTube, com a participação do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/ME), Gustavo Ene, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e o secretário de Telecomunicações (Setel), Artur Coimbra.
A Tomada de Subsídios deverá contribuir com o desenho de uma estrutura alternativa ao contexto em vigor, de modo a racionalizar os encargos e procedimentos afetos à tributação do setor de telecomunicações, tornando o processo mais ágil, simplificado e eficiente para o contribuinte e para a administração pública. Isto poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e a inclusão digital no Brasil.
O levantamento irá coletar as diferentes percepções que instituições, empresas, associações, academia, profissionais de mercado e consumidores possuem em relação ao tema. Os interessados podem contribuir com a Tomada de Subsídios a partir das 15 horas desta quinta-feira (26) até o dia 1º de outubro de 2021. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
