O Convergência Digital estará em recesso entre os dias 20/12 e 07/01. A cobertura jornalística diária nesse período funcionará em regime de plantão. A equipe do portal deseja a todos os seus leitores e parceiros um ótimo Natal e um feliz 2026!

Telecom

Kassab vai ao STF tratar do projeto de lei sobre telecomunicações

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que vai procurar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, relator do Mandado de Segurança que questiona a tramitação do PLC 79/16, projeto que faz mudanças na Lei Geral de Telecomunicações e abre caminho para o fim das concessões de telefonia. 

“Vamos dialogar. A próxima semana é mais curta, mas teremos essa audiência logo depois do feriado [de 7 de setembro]”, disse Kassab, ao confirmar que a ideia é acompanhar, novamente, executivos das empresas de telecom e fabricantes de redes e equipamentos na marcha pelo andamento do projeto de lei, paralisado desde janeiro.  

A ‘caravana do PIB’, vale lembrar, não comoveu o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ao contrário, murchou o entusiasmo da valiosa comitiva quando, há uma semana, reafirmou que só encosta nesse assunto por ordem da Corte Suprema. “Esse projeto não está no Senado. Está no STF”, afirmou Eunício.

Botão Voltar ao topo