Leis novas e licenças em 10 minutos: teles elegem as Cidades Amigas do 5G

Com o 5G já disponível nas maiores cidades do país, as operadoras de telecomunicações ajustaram o ranking anual dos municípios que mais atuam para facilitar a expansão da conectividade. Rebatizado de Cidades Amigas do 5G, o levantamento destacou aquelas que ajustaram as legislações locais e os procedimentos para o licenciamento de antenas de celular. Ponta Grossa-PR ficou em primeiro lugar, com Porto Alegre-RS em segundo, a melhor das capitais.

“Logo que cheguei a prefeitura encaminhei a discussão de um novo projeto de lei para as antenas. Isso resulta em desenvolvimento social de largo espectro. E queremos garantir uma rápida instalação do 5G na cidade”, disse a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt, durante a premiação, em Brasília, nesta terça, 8/11. 

Até aqui, o 5G chegou às 27 capitais. A próxima etapa é a preparação das cidades com mais de 200 mil habitantes – caso da cidade paranaense, que tem 330 mil. “As cidades com mais de200 mil em julho terão limpeza da faixa. Não quer dizer que já entra a obrigação de serviço, mas o ritmo tem sido acelerado, já temos três vezes mais antenas que o mínimo exigido, e entendemos que as operadoras vão antecipar o calendário”, destacou o vice presidente da Anatel, Moisés Moreira. 

Para o ranking de 2022, o estudo analisou as 155 cidades do país com mais de 200 mil habitantes. Além da adequação da legislação municipal à Lei das Antenas (13.116/15), o levantamento também avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.

Das cidades brasileiras que já contam com a nova tecnologia móvel, Porto Alegre se saiu melhor no ranking, também por investir em novas regras e pela importante redução no tempo do licenciamento. “Estamos licenciando antenas em 10 minutos. Temos 81 bairros e o 5G instalado em 45 deles”, destacou o prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo. “Os problemas estão nas cidades, e as soluções também. A tecnologia e a inovação precisam ajudar a mudar o patamar dos serviços”, completou. 

Além das cidades já mencionadas, Ponta Grossa e Porto Alegre, o ranking das Cidades Amigas do 5G também inclui Curitiba (PR), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB) e Chapecó (SC). 

Manaus (AM), foi destaque ao pular da 96ª posição para a 24ª. “Manaus construiu uma legislação disruptiva, autodeclaratória, que isenta taxas nas áreas rurais, facilita a instalação de equipamentos e amplia a disseminação da tecnologia. Estamos trabalhando o 5G para fomentar negócios e mudar a vida das pessoas”, disse o secretário do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação de Manaus, Radyr Júnior.

“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos.”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.

O ranking também premiou as capitais que mais avançaram em favor da conectividade em cada região. Na região Norte o destaque foi a cidade de Manaus (AM), que saiu da 96ª posição para a 24ª; no Nordeste, Teresina (PI) melhorou 86 posições e chegou a 15º lugar; no Centro-Oeste, Campo Grande (MS) subiu 21 posições; no Sudeste, São Paulo (SP) subiu 84 posições, saindo da 90ª posição para a 7ª e no Sul, Florianópolis (SC), que ganhou 75 posições, fechando no 25º lugar geral.

A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas (TO). A capital de Tocantins ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de 1 a 5. Na lista das 10 cidades com piores notas também estão: São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP), Sete Lagoas (MG).

 Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as últimas posições do ranking estão:

– Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;

– Exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei;

– Exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas;

– Não há dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;

– Levam de 6 a 12 meses para emitir as autorizações.