MCom convoca pequenos prestadores de telecom para Conselho do Fust
O MCom convocou as prestadoras de serviços de telecomunicações de pequeno porte (PPP’s) para participarem do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As empresas terão até o dia 20 de agosto para apresentar uma lista tríplice para a vaga de representante titular e outra para seu suplente. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A convocação é necessária devido ao encerramento do atual mandato dos representantes das entidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações, que ocorreu em 4 de maio de 2023. O mandato do novo titular e do seu suplente terá início na data da sua posse e se encerra em 4 de maio de 2025.
“Este é o primeiro ano em que vamos utilizar o Fust para expandir o setor de telecom. Vamos conectar escolas e os mais vulneráveis, seja em áreas rurais ou em favelas, e reforçar o compromisso de inclusão social do governo do presidente Lula. É um grande marco”, comenta o ministro Juscelino Filho.
O Fust é administrado pelo Conselho Gestor, integrado por representantes dos ministérios das Comunicações; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Planejamento e Orçamento; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Saúde. Conta também com uma representação Anatel; duas das prestadoras de serviços de telecomunicações e três da sociedade civil. A participação no Conselho Gestor é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
