Telecom

Oi e TIM ampliam acordo de compartilhamento de radiofrequências

A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 12/7, um novo aditivo ao acordo de compartilhamento de infraestrutura e radiofrequência entre Oi e TIM, originalmente firmado em 2013 para uso comum de estações radio-base em 2,5 GHz, mas que agora também vai envolver a partilha da própria radiofrequência, além de incluir também a faixa de 1,8 GHz.

“Compartilhamento é essencial para a redução de custos. Em um cenário de Ebitda estável ou decrescente, associada a maior exigência de investimentos, esse modelo tem sido adotado tanto no Brasil como em outros países. É positivo para o interesse público pois possibilita ofertas mas atrativas e maior qualidade, visto que há reduções tanto de Opex quanto Capex, menor impacto urbanístico, modernização das redes e ganhos na cobertura 4G”, defendeu o relator do pedido, Leonardo Morais.

Tecnicamente, o compartilhamento se torna mais intenso com o novo aditivo. As empresas já se valiam do modelo conhecido como MORAN, que envolve o acesso compartilhado e faixas dedicadas, mas que na engenharia era muito mais uma partilha de equipamentos, notadamente quando da instalação do 4G nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Agora vão se valer também do modelo MOCN, de engenharia para o compartilhamento de um conjunto de frequências.

Na análise da Anatel, o acordo de RAN Sharing (ou partilha de recursos de acesso) iniciado em 2013 não resultou em nenhum tipo de concentração do mercado e a nova autorização mantém a premissa de independência mercadológica entre as prestadoras envolvidas. “É interessante que o mercado esteja amadurecendo nesse sentido, porque favorece a cobertura de áreas desprovidas”, afirmou Morais.


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