Oi está autorizada pela Justiça a pegar empréstimo de R$ 1,375 bilhão
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fernando Viana, concordou com o pedido da Oi para obter empréstimo emergencial no valor de US$ 275 milhões, ou R$ 1,375 bilhão, tendo como garantia a possível venda da participação da operadora na V.tal. A decisão foi tomada na segunda-feira, 10, no âmbito da segunda recuperação judicial da operadora. A questão é que a Anatel já decidiu que essa venda de ações não pode acontecer, por conta dos bens reversíveis ligados à renovação da concessão de telefonia fixa.
Ao solicitar o empréstimo, a Oi argumentou que “corre o risco de ver sua disponibilidade de caixa abaixo do mínimo necessário para a regular continuidade de suas operações”. Disse ainda que, apesar de ter chegado a acordo com grupo de credores financeiros para um outro financiamento, isso estará apenas no futuro plano da RJ, que ainda será apresentado e precisará passar por aprovação em assembleia. E a quantia agora é necessária para garantir o funcionamento até ocorrer essa deliberação e liberação.
“Autorizada a contratação do Financiamento, os valores somente ingressarão no caixa do Grupo Oi no prazo aproximado de 25 (vinte e cinco) dias, o que evidencia a necessidade da contratação imediata. Ainda no mês de abril, o caixa do Grupo Oi poderá atingir nível incompatível com a gestão responsável de uma empresa desse porte, com possível impacto na manutenção regular de suas atividades, caso não seja obtida a autorização imediata para o financiamento, considerando, ainda, que parte dos seus valores em caixa não possuem a devida liquidez, diante da existência, por exemplo, de bloqueios judiciais e retenções contratuais”, afirmou a empresa.
No Financiamento DIP Emergencial apresentado pela Oi ao juiz, os US$ 275 milhões são divididos em uma parcela inicial de US$ 200 milhões (US$ 1 bilhão) e uma segunda parcela de US$ 75 milhões (R$ 375,3 milhões). O prazo de vencimento previsto é de 15 meses, e a garantia é a alienação fiduciária de ações de titularidade da Oi na V.tal.