Oi exige receber R$ 1,5 bilhão devidos por Vivo, TIM e Claro em 48 horas

A Oi publicou um comunicado ao mercado nesta terça, 4/10, para informar que já reagiu à guerra aberta por Vivo, TIM e Claro, que tentam cortar o preço negociado pela Oi Móvel, e nesse sentido ingressou com pedido judicial para exigir o depósito de R$ 1,52 bilhão ainda retido pelo consórcio comprador. 

“A Oi informa que o Juízo da 7a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro deferiu o pedido cautelar requerido pela Oi, determinando a intimação das Compradoras para o depósito, no prazo de 48h, do valor de R$1.527.801.711,76, sendo R$515.565.143,11 pela Telefônica, R$342.705.888,62 pela Claro e R$669.530.680,03 pela Tim, em conta vinculada ao processo de recuperação judicial, onde ficará acautelado até decisão do Juízo Arbitral, sob pena de multa no valor equivalente a 10% do montante a ser depositado, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a efetivação de tal ordem”, diz a Oi. 

Segundo a Oi, o Juízo da Recuperação Judicial também determinou a imediata instauração de procedimento de mediação, com vista à tentativa de composição amigável do litígio entre a Oi e as Compradoras, a ser realizada e concluída no prazo de até 60 dias.

Além disso, a Oi informa que ainda não recebeu comunicação da Câmara de Arbitragem do Mercado sobre o pedido de instauração da arbitragem e frisa que não houve qualquer descumprimento do Contrato de Compra e Venda de sua parte. Previamente ao recebimento da notificação acima referida, a Oi apontou o descumprimento contratual por parte das Compradoras e, na forma do Contrato, tomou as medidas necessárias à preservação de seus direitos, requerendo, em sede cautelar, o depósito do valor retido, enquanto se julga a questão do mérito.