Orçamento prevê os R$ 209 milhões para custeio e investimento na Anatel
Depois de dois anos de penúria, a Anatel parece que terá o orçamento que pediu para 2018. Como destacou o presidente da agência, Juarez Quadros, ao abrir o Painel Telebrasil 2017, nesta quarta, 20/9, pela primeira vez no passado recente as necessidades do regulador estão contempladas na proposta de orçamento para o próximo ano.
“Infelizmente tem havido problemas de orçamento. Mas por sorte e pela graça de deus e do TCU, por um Acórdão do TCU, nos permitiu que o orçamento de 2018 fosse contemplando na plenitude do pedido da agência. Vamos esperar 2018, mas a expectativa é que não mais reclamemos de orçamento”, afirmou o presidente da Anatel.
Quadros se refere ao Acórdão 749/2017, de abril deste ano, no qual o Tribunal de Contas da União critica o governo federal pelo descompasso entre a arrecadação do regulador e os sucessivos contingenciamentos de recursos. Entre as repreensões, o TCU mandou o Ministério do Planejamento “quando da elaboração da proposta de lei orçamentária anual, é necessário levar em consideração o plano plurianual apresentado pela agência”.
A Anatel também conseguiu a destinação dos R$ 23 milhões que ainda precisava para fechar as contas deste 2017, o que permitirá encerrar o ano sem dívidas aos fornecedores – que, como ressaltou o próprio Quadros, estão concentrados especialmente em serviços de tecnologia da informação.
E se nos últimos anos os recursos destinados para o órgão regulador de telecom ficaram na faixa dos R$ 140 milhões (sem contar a folha dos servidores), para 2018 a perspectiva é de que eles cheguem a R$ 209 milhões, como consta da PLOA para o ano que vem.
