Polícia Federal faz operação da Lava Jato na Oi e na Vivo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira nova fase da operação Lava Jato que tem como objetivo investigar repasses suspeitos de ao menos 170 milhões de reais das empresas Oi/Telemar e Vivo/Telefônica em favor do grupo Gamecorp/Gol, que tem um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como controlador, informaram a PF e o Ministério Público Federal.

Entre as empresas alvos da investigação, a Telefônica Brasil, dona da marca Vivo, confirmou que a PF estava cumprindo mandado de busca e apreensão em sua sede em São Paulo, e acrescentou, em nota, que está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades. A Oi afirmou, também em comunicado, que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades.

O MPF disse em nota que há evidências de que parte dos 132 milhões de reais pagos pela Oi/Telemar à Gamecorp/Gol —que tem Fábio Luis Lula da Silva como sócio— foi utilizada para a aquisição de um sítio em Atibaia (SP) no interesse de Lula. Recentemente o ex-presidente teve condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em outro caso relativo à mesma propriedade. [nL1N28716G]

Segundo os investigadores, as provas levantadas até o momento indicam que a maior parte dos recursos utilizados na compra do sítio pode ter origem em repasses irregulares do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis. Segundo a apuração, aparentemente os contratos não foram prestados na totalidade, uma vez que a Gamecorp não teria sequer mão de obra própria.

As apurações da Lava Jato, conforme fala o MPF, indicam que tais pagamentos à Gamecorp/Gol, efetuados entre 2004 e 2016, foram realizados sem justificativa econômica plausível, ao mesmo tempo em que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo governo federal, segundo os procuradores.

Um dos exemplos é que a Oi/Telemar foi beneficiada pelo Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo, disseram. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel, acrescentaram.

“As evidências indicam aqui que o maior ativo que o grupo Oi/Telemar buscava na Gamecorp era que se tratava do filho do então presidente da República”, disse o procurador da República Robson Pozzobon em entrevista coletiva em Curitiba sobre a ação. Segundo o procurador, “74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu foram da Oi/Telemar”.

A operação desta terça-feira também inclui mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar supostas irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito ao projeto  “Nuvem de Livros”, segundo o Ministério Público Federal.

A defesa de Lula afirmou que a operação desta terça-feira não envolveu qualquer iniciativa direta em relação ao ex-presidente, e que, portanto, irá “aguardar e verificar” o conteúdo da investigação. Não foi possível contactar de imediato representantes de Fábio Luis.

NOTA DA REDAÇÃO: O Grupo Movile pediu correção ao Ministério Público Federal do Paraná sobre a informação errada de a empresa ser da Telefónica. O Convergência Digital retirou a parte que citava a empresa. Aqui a íntegra da nota da Movile:

O Grupo Movile preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas. A empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades.  A Movile esclarece ainda que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global.

*Com informações de agências de notícias e Agência Reuters