Por banda larga satelital, FCC quer criar novas regras regulatórias
A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC), a Anatel dos Estados Unidos, quer criar um órgão especial – o Escritório de Assutos Internacionais – para tratar das comunicações globais satelitais. Em comunicado, a entidade explicou que a unidade se concentrará na regulamentação e licenciamento de comunicações globais.
O Space Bureau “apoiará melhor as necessidades da crescente indústria de satélites, além de promover capacidade técnica de longo prazo na FCC” na mais recente política de comunicações globais. Abordará ainda programas de satélite não-governamentais, explicou a FCC.
A presidente da entidade, Jessica Rosenworcel, afirmou que as atuais estruturas regulatórias para o licenciamento da indústria de satélites não acompanharam o rápido crescimento. “É o momento de revisar as regras regulatórias e promover novas oportunidades de concorrência na prestação de serviços de banda larga via satélite, além de modernizar a política de espectro”, afirmou.
Há também a preocupação de lidar com os satélites em desuso e de se criar uma política para lidar com os detritos espaciais. Até o ano passado, a Agência Espacial Europeia revelava a existência de mais de 30 mil detritos espaciais na órbita da Terra, já identificados e regularmente monitorados por redes de vigilância. No meio do ano passado, a agência contabilizava a existência no espaço 8.300 satélites, dos quais 5.400 estão ativos.
