Porto Alegre tem nova lei de antenas. Teles projetam investir R$ 75 milhões
A prefeitura de Porto Alegre promulgou nesta terça, 1812, a nova lei de antenas do município, que reduz para apenas uma licença a burocracia para instalação de infraestrutura na capital gaúcha, no lugar das quatro que exigiam quatro meses para serem obtidas.
Mesmo o licenciamento ambiental, que antes era exigido para todas as antenas, agora só será obrigatório em áreas de proteção ambiental, conforme está estabelecido na Lei federal 13.116/15, também chamada Lei das Antenas. A cidade chegou a exigir 7 licenças separadas para a instalação de redes.
Segundo o sindicato nacional das operadoras, Sinditelebrtasil, com a nova lei, as prestadoras já têm prevista para o primeiro semestre de 2019 a instalação de pelo menos 150 novas antenas em Porto Alegre, o que vai gerar investimentos de R$ 75 milhões e cerca de 1,5 mil empregos.
“O SindiTelebrasil ressalta o espírito público das autoridades de Porto Alegre que em 90 dias editaram uma nova lei, proposta pelo prefeito Nelson Marchezan e aprovada pela Câmara Municipal. Esse empenho das autoridades gaúchas deve ser seguido por outros municípios, que ainda têm leis desatualizadas, que travam a expansão da infraestrutura e o desenvolvimento das cidades”, diz a entidade.
