Postes: portaria interministerial agora está prometida para agosto
Uma portaria interministerial acerca do compartilhamento de postes está sendo construída em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e deve ser lançada em agosto, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em conversas com jornalistas no Fórum Abinee Tecnologia 2023, nesta terça-feira (18/07).
Ele disse que teve reunião novamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada e também já passou por uma última rodada de diálogo com os prefeitos de capitais e de grandes cidades. “Acredito que, dentro do mês de agosto, a gente vai fazer um evento no ministério para lançar a portaria interministerial sobre essa política de compartilhamento”, detalhou.
Ao participar do Painel Telebrasil Innovation, o ministro já havia dito que o governo federal estava olhando para o tema do uso de postes do setor elétrico pelas prestadoras de telecomunicações. A portaria conjunta deve orientar as agências reguladoras, Anatel e Aneel, na costura de uma nova norma sobre esse tema.
A expectativa é que a portaria interministerial aborde questões de isonomia de condições, acesso em regiões fora dos grandes centros com custo menor, além da necessidade de um novo cronograma para a “limpeza” das redes urbanas de distribuição de eletricidade.
Sem acordo, a situação só agrava com disputas judiciais se acirrando entre as concessionárias de energia e as prestadoras de serviços de telecomunicações. É o caso da briga em Brasília envolvendo a Neoenergia e provedores locais.
