Presidente da Anatel adverte sobre o desserviço de desprestigiar a agência

A Anatel tem papel fundamental para a atração de investimentos nas telecomunicações no Brasil, sustentou nesta terça, 11/12, o presidente da agência, Leonardo de Morais. Ao discorrer sobre o futuro próximo do setor, ele deixou como recado ao próximo governo federal sua defesa do fortalecimento da regulação setorial.

“O ano de 2019 vai ser importante para fortalecer o Estado regulador. Do ponto de vista de telecomunicações, um dos maiores desserviços ao desenvolvimento é desprestigiar a Anatel enquanto órgão responsável pela regulação do setor, fundamental para a atração de investimentos”, disse o presidente da agência em painel promovido pelo portal Telesíntese.

“A cultura de Estado regulador ainda é incipiente mas vai ser sedimentada, tem só 20 anos”. Segundo Morais, é o que ajuda a dar previsibilidade ao mercado e a sociedade, a começar pelos temas atacados pela própria agência. “Previsibilidade não apenas do mérito, mas também do tempo regulatório”.

Ao apontar que “a tradicional regulação de comando e controle, de acompanhamento, sanções, não trouxe o resultado que se poderia esperar”, Morais disse que “gosto muito da ideia de desregulamentação, de co-regulação”, mas associado ao “empoderamento do consumidor, porque a partir disso ele passa a ser um elemento ativo na regualação do setor”.