Redução de tributos de telecom vai centrar nos encargos
Com as diferentes propostas de reforma tributária ampla naufragando, um esforço conjunto da Anatel, Ministério das Comunicações e parte do Ministério da Economia resolveu focar em como aperfeiçoar a carga incidente sobre o setor de telecomunicações. Nesta quinta, 26/8, começou uma tomada de subsídios que visa instrumentalizar esses órgãos na proposição de, quem sabe, uma redução da tributação do setor.
“É um projeto de fôlego no qual vamos tratar com muita robustez econômica e avaliar como a gente pode aprimorar com o sistema e a lógica de tributação e encargos no setor de telecomunicações. A fronteira que a gente precisa como sociedade se debruçar bastante é a redução dos encargos”, destaca o secretário adjunto de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza. Ou seja, o foco devem ser as taxas e contribuições incidentes sobre os serviços.
A consulta tem como objetivo expresso “desenho de uma estrutura alternativa ao contexto em vigor, de modo a racionalizar os encargos e procedimentos afetos à tributação do setor de telecomunicações”. Tampouco será automático que os subsídios fornecidos ao governo sejam transformado em um projeto específico. Mas há pistas.
“Vamos tentar endereçar uma tributação mais convergente para a transformação digital. Tentamos também entender como essa tributação passa para o consumidor final, nos preços, e como podemos aumentar a base de pessoas acessando a internet. É muito importante que haja compartilhamento de bases de dados, seja de empresas, de associações, para contribuir com esse projeto que visa uma estrutura melhor e dar subsídios na hora da negociação de tributação junto com Confaz, com o Congresso Nacional”, diz a secretária substituta de telecomunicações do Minicom, Nathalia Lobo.
Para reforçar a parceria, a Anatel sediou nesta mesma quinta um chamado ao setor que contribua com a tomada de subsídios, a serem encaminhados por meio da plataforma Participa + Brasil. Essa consulta faz parte de um projeto do PNUD no Brasil e no campo específico das telecomunicações pretende fornecer elementos para um debate qualificado sobre a tributação do setor. Entre eles, um simulador de carga tributária.
“Vamos entender melhor como elasticidade de preço/renda, preço/demanda, questões que podem ajudar a melhor compreender as distorções e ineficiências da estrutura tributária. E a partir disso se espera uma ferramenta que permita simular diferentes cenários tributários”, explica o presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O resultado, ainda é cedo para saber. “Não sei se será um projeto de lei. Evidentemente isso poderá subsidiar outras discussões, mas ainda não sabemos como isso vai ser aproveitado pelo legislador, pelos formuladores de política pública”, completa.
