Sem consenso, Anatel adia decisão sobre acordo entre Winity e Vivo no 5G
A Anatel adiou por duas semanas, desta sexta, 18/8, para 1º de setembro, a reunião extraordinária do Conselho Diretor para deliberar sobre o acordo entre Vivo e Winity para aluguel de frequências do leilão do 5G.
O prazo maior é uma tentativa de algum nível de entendimento no Conselho sobre a proposta de revisão do contrato firmado entre as empresas, que envolve o aluguel para a Vivo, por 20 anos, da faixa de 700 MHz comprada pela Winity no leilão.
A controvérsia reside no fato de que a Vivo estava impedida de adquirir essa fatia do espectro no mesmo leilão, por já possuir seu próprio naco nessa radiofrequência. Por isso, a Procuradoria Federal Especializada, a AGU na Anatel, deu parecer contrário ao acordo.
Para a PFE, o acordo viola o edital. Além disso, aponta para o fato de que as tratativas entre Vivo e Winity começaram ainda antes do leilão do 5G, quando a Winity pagou R$ 1,4 bilhão para ficar com o espectro.
Como resultado, a Superintendência de Competição, que analisava a anuência prévia, preferiu remeter o caso para o Conselho Diretor da agência. Lá, o relator sorteado, Alexandre Freire, decidiu intermediar um novo acordo entre as duas empresas.
No início de julho, a Anatel marcou para 18/8 uma reunião extraordinária para deliberar sobre a proposta do relator. O voto, que os colegas de Freire dizem ter “centenas” de páginas, foi distribuído aos demais gabinetes na sexta 11/8. E apesar de discussões ao longo desta semana, ainda sobram mais dúvidas que respostas.
