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Sem definir nome para o Conselho Diretor da Anatel, Governo nomeia conselheiros substitutos

Três conselheiros foram designados para compor a lista de substituição do Conselho diretor da Agência. São eles: Nilo Pasquali, Suzana Rodrigues e Gustavo Borges.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 3/3, designou três superintendentes da Anatel para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da agência. A ordem de suplência foi estabelecida em decretos publicados no Diário Oficial da União.

Foi apontado como primeiro substituto Nilo Pasquali, atual superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel; como segunda substituta, Suzana Silva Rodrigues, superintendente de controle de obrigações da agência; e como terceiro, Gustavo Santana Borges, o superintendente executivo da reguladora.

Nos termos da Lei nº 9.986/2000, integrantes da lista de substituição do Conselho Diretor poderão exercer mandato provisório no órgão máximo da Anatel pelo prazo máximo de 180 dias cada, em casos de vacância, impedimento ou ausência temporária de titulares.

Hoje a Anatel tem uma vaga de titular em aberto desde novembro, após a saída do então conselheiro Vicente Aquino. O posto tem sido ocupado desde então pela conselheira substituta Cristiana Camarate, superintendente de relações com o consumidor da Anatel e também designada via lista tríplice. O mandato temporário de Camarate se encerra em maio. E em novembro vence o mandato do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.


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